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Termos de Serviço
Última atualização: 16 de Março de 2026
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Utilização do Website
Ao utilizar este website, o utilizador declara que:
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• não utilizará o website para atividades ilegais ou fraudulentas
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Produtos
Os produtos disponíveis no website incluem joias e acessórios.
Devido à natureza dos materiais e à fotografia digital, poderão existir pequenas variações de cor, brilho ou acabamento em relação às imagens apresentadas.
Reservamo-nos o direito de:
• limitar quantidades vendidas
• retirar produtos do website
• alterar preços sem aviso prévio
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Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras de pagamento disponibilizadas pelo Shopify ou parceiros autorizados.
A encomenda apenas será considerada confirmada após a confirmação do pagamento.
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Transferência de Risco
O risco de perda ou dano dos produtos é transferido para o cliente no momento da entrega da encomenda pela transportadora.
Caso a embalagem apresente sinais visíveis de dano, o cliente deverá registar a ocorrência junto da transportadora antes de aceitar a encomenda.
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Garantia
Todos os produtos beneficiam de garantia legal de 3 anos, aplicável a defeitos de fabrico.
A garantia não cobre:
• desgaste normal
• danos causados por utilização inadequada
• danos provocados por acidentes ou manipulação indevida
Para acionar a garantia, o cliente deverá contactar geral@sofia-ferreira.com.
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Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo:
• imagens
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É proibida a utilização sem autorização.
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Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, Sofia Ferreira, Unipessoal Lda não será responsável por:
• perdas indiretas
• danos resultantes de uso indevido dos produtos
• atrasos de entrega causados por transportadoras ou circunstâncias externas
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Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados são utilizados exclusivamente para:
• processamento de encomendas
• comunicação com clientes
• cumprimento de obrigações legais
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Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.
Mais informações disponíveis junto da:
Direção-Geral do Consumidor